Direito Tributário
Assessoria tributária especializada em planejamento fiscal, defesa contra autuações e recuperação de créditos tributários.
Assessoria Tributária Especializada
O Direito Tributário é uma das áreas mais complexas e dinâmicas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossa atuação é focada na redução legal da carga tributária, defesa contra cobranças indevidas e planejamento tributário estratégico.
Atuamos tanto na esfera consultiva, orientando sobre a melhor forma de tributação e prevenindo riscos fiscais, quanto na esfera contenciosa, defendendo contribuintes em processos administrativos e judiciais contra o Fisco.
Planejamento Tributário
Elaboramos estratégias de planejamento tributário para redução legal da carga de impostos, análise de regimes tributários (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real), reorganização societária e aproveitamento de incentivos fiscais.
Defesa em Processos Administrativos
Representamos contribuintes em processos administrativos fiscais perante a Receita Federal, Secretarias da Fazenda Estaduais e Municipais, CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e demais órgãos julgadores, contestando autuações e defesos.
Ações Judiciais Tributárias
Atuamos em ações judiciais para discutir a legalidade de tributos, obter restituição de valores pagos indevidamente, suspender exigibilidade de créditos tributários e questionar interpretações fiscais. Ingressamos com mandados de segurança, ações declaratórias e ações anulatórias.
Recuperação de Créditos Tributários
Identificamos e recuperamos créditos tributários decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior, como ICMS, PIS, COFINS, IPI e outros tributos. Atuamos na compensação e restituição de valores junto ao Fisco.
Regularização Fiscal
Orientamos empresas e pessoas físicas na regularização de pendências fiscais, parcelamentos, programas de refinanciamento (REFIS, PERT) e negociação de dívidas tributárias.
Serviços Oferecidos
- Planejamento tributário
- Defesa em processos administrativos
- Ações judiciais tributárias
- Recuperação de créditos tributários
- Regularização fiscal
- Consultoria em regimes tributários
- Mandados de segurança
- Parcelamentos e REFIS
Quando Procurar um Advogado
- Para reduzir legalmente a carga tributária
- Ao receber autuação fiscal
- Para recuperar tributos pagos indevidamente
- Na escolha do regime tributário
- Em caso de fiscalização
- Para regularizar pendências fiscais
- Na reestruturação societária
- Para aproveitamento de incentivos