Direito Penal
Defesa criminal especializada com atuação em todas as fases do processo penal, garantindo os direitos constitucionais do cliente.
Defesa Criminal e Assessoria Penal
A defesa criminal exige conhecimento técnico especializado, atuação estratégica e compromisso absoluto com as garantias constitucionais. Nossa atuação em Direito Penal é fundamentada no respeito aos princípios do contraditório, ampla defesa e presunção de inocência.
Representamos clientes em todas as fases do processo penal, desde o inquérito policial até os recursos em tribunais superiores. Atuamos também de forma preventiva, orientando empresas e profissionais sobre compliance penal e prevenção de riscos criminais.
Defesa em Inquéritos Policiais
Acompanhamos investigações policiais, orientamos clientes em depoimentos, requeremos diligências investigatórias e atuamos para garantir que os direitos do investigado sejam respeitados desde o início da apuração. A atuação técnica nesta fase pode ser determinante para o desfecho do caso.
Defesa em Ações Penais
Realizamos defesa técnica em processos criminais de todas as naturezas, apresentando resposta à acusação, produzindo provas, inquirindo testemunhas e sustentando oralmente em júri quando necessário. Buscamos sempre a absolvição ou, quando cabível, a aplicação das medidas mais favoráveis ao cliente.
Recursos e Tribunais Superiores
Atuamos em todas as instâncias recursais, incluindo Tribunais de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Elaboramos recursos tecnicamente fundamentados, com análise aprofundada de jurisprudência e doutrina.
Habeas Corpus e Medidas Cautelares
Impetramos habeas corpus para garantir a liberdade de locomoção em casos de prisão ilegal ou abusiva. Requeremos medidas cautelares alternativas à prisão preventiva e atuamos na revogação de medidas restritivas quando cabível.
Compliance e Prevenção Penal
Orientamos empresas na implementação de programas de compliance penal, prevenindo a ocorrência de crimes empresariais e reduzindo riscos de responsabilização criminal de gestores e da pessoa jurídica.
Serviços Oferecidos
- Defesa em inquéritos policiais
- Defesa em ações penais
- Habeas corpus e medidas cautelares
- Recursos em tribunais superiores
- Defesa em júri popular
- Revisão criminal
- Compliance penal empresarial
- Assistência à vítima
Quando Procurar um Advogado
- Ao ser intimado para prestar depoimento
- Em caso de prisão ou ameaça de prisão
- Ao receber denúncia criminal
- Para acompanhamento de investigação
- Em caso de condenação para recorrer
- Para orientação sobre compliance penal
- Quando for vítima de crime