Este site tem finalidade exclusivamente informativa. As informações aqui contidas não constituem aconselhamento jurídico nem prometem resultados, em conformidade com o Provimento CFE/OAB nº 205/2021 e com o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Seu negócio merece um advogado que já esteve do seu lado do balcão
Assessoria jurídica mensal para lojistas, varejistas e empresários do comércio. Proteção jurídica para o seu estabelecimento com linguagem que você entende.
R$ 0
custo surpresa — tudo previsto em contrato
48h
tempo máximo de resposta garantido
100%
foco no varejo e no comércio
Reconhece alguma situação abaixo?
Os problemas jurídicos que todo lojista enfrenta e não sabe a quem recorrer
Você cuida das vendas, do estoque e da equipe. O jurídico fica para depois — até que vira um problema caro.
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Contrato de locação desequilibrado
Aluguel com reajuste abusivo, cláusulas de multa excessiva, obrigações de reforma que não são suas — e você assinou sem revisar.
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Notificação do PROCON sem saber o que fazer
Uma reclamação de cliente virou autuação. O prazo está correndo e você não sabe como responder para evitar a multa.
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Problema com funcionário sem orientação jurídica
Demissão mal feita, horas extras não registradas, benefícios calculados errado. A ação trabalhista chega depois, com juros.
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LGPD: sua loja está em risco sem saber
Cadastro de clientes, câmera de monitoramento, programa de fidelidade — tudo gera obrigações de privacidade que a maioria ignora.
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Contratos com fornecedores sem proteção
Prazo de entrega descumprido, produto com defeito, exclusividade imposta. Sem cláusulas protetivas, você arca com o prejuízo.
⚠️
Dívidas acumuladas sem saída viável
Financiamentos, cartões, cheque especial consumindo o caixa. Existe um procedimento legal específico para renegociar tudo junto.
O que fazemos por você
Serviços jurídicos especializados no seu segmento
Cada serviço foi desenhado com base na realidade de quem opera um negócio no varejo.
Revisão de Contrato de Locação Comercial
Análise cláusula por cláusula do seu contrato com o shopping ou locador. Identificamos o que é abusivo, o que pode ser renegociado e o que te expõe a risco. Fundamentação na Lei 8.245/1991 e jurisprudência do STJ.
A partir de R$ 2.500Defesa no PROCON / DECON
Elaboramos a defesa administrativa completa, fundamentada no CDC e nas normas do SNDC, e acompanhamos todo o procedimento. A análise do caso orienta a melhor estratégia de resposta dentro dos prazos legais.
A partir de R$ 800Assessoria Jurídica Mensal
Consultas, revisão de contratos, orientação trabalhista e acompanhamento preventivo por valor fixo mensal. Sem surpresas, sem cobranças por consulta avulsa.
De R$ 500 a R$ 2.000/mêsAdequação LGPD para Varejo
Diagnóstico de conformidade, elaboração de política de privacidade, termos de consentimento e orientação de equipe. Adequação à Lei 13.709/2018 antes da autuação da ANPD.
R$ 1.500 a R$ 4.000Contratos Empresariais
Elaboração e revisão de contratos com fornecedores, distribuidores, prestadores de serviço e franqueadores. Cláusulas que protegem a operação e o caixa do seu negócio.
ConsultarSuperendividamento (Lei 14.181/2021)
Procedimento judicial que reúne todas as dívidas em um único plano de pagamento em até 5 anos, com suspensão de execuções enquanto o plano é negociado.
Honorários conforme resultadoAssessoria mensal
Escolha o plano adequado ao tamanho do seu negócio
Mensalidade fixa, sem cobrança por consulta avulsa. Rescisão com aviso de 30 dias.
PLANO BÁSICO
MEI e microempresas
2 consultas jurídicas por mês (WhatsApp ou ligação)
Revisão de 1 documento simples por mês
Alertas sobre mudanças legais relevantes ao varejo
Orientação em notificações de consumidores
Respostas em até 48 horas úteis
PLANO ESSENCIAL
Pequenas lojas e comércio em geral
Consultas ilimitadas via WhatsApp e ligação
Revisão de contratos com fornecedores e prestadores
Orientação trabalhista (até 5 funcionários)
1 defesa de PROCON por mês incluída
Revisão de política de privacidade (LGPD)
Respostas em até 24 horas úteis
PLANO PREMIUM
Lojas em expansão e redes
Tudo do Plano Essencial
Visita mensal ao estabelecimento
Acompanhamento de 1 processo ativo incluso
Revisão completa de contratos de locação
Diagnóstico LGPD e adequação continuada
Consultoria societária e alterações de contrato social
Prioridade máxima — resposta em até 4 horas úteis
Os valores indicados são referenciais. Os honorários advocatícios serão definidos conforme a complexidade e especificidades de cada caso, nos termos do art. 2º, §2º, do Provimento CFE/OAB nº 205/2021.
Por que nos escolher
Um advogado que fala a língua do empresário
A maioria dos advogados conhece a lei. Nós também conhecemos o dia a dia de uma loja.
Experiência real no varejo
Antes da advocacia, vivemos a realidade do comércio varejista. Sabemos o que é lidar com fornecedor, shopping, funcionário e cliente difícil ao mesmo tempo.
Prevenção antes do problema
Não esperamos a notificação chegar para agir. Identificamos os riscos antes que virem processo, multa ou ação trabalhista.
Custo previsível e transparente
Mensalidade fixa sem surpresas. Você sabe exatamente o que está pagando e o que está coberto — antes de assinar qualquer coisa.
Linguagem direta, sem juridiquês
Explicamos cada situação de forma clara. Você toma decisões com informação, não com dúvida.
Processo simples
Como começar em 4 passos
Primeiro contato
Entre em contato pelo WhatsApp ou formulário. Conte brevemente a situação do seu negócio.
Análise inicial
Realizamos uma primeira análise da situação apresentada para compreender o contexto e as necessidades jurídicas do seu negócio.
Proposta sob medida
Apresentamos o serviço mais adequado ao seu porte e necessidade, com escopo e honorários definidos previamente.
Contrato assinado
Tudo formalizado digitalmente via mandato e contrato de honorários. O atendimento inicia após a assinatura.
Áreas de atuação
Cobertura jurídica completa para seu negócio
🏪
Locação Comercial
Contratos de shopping e locadores
⚖️
Direito do Consumidor
PROCON, DECON e CDC
👷
Trabalhista Empresarial
CLT, demissões e contratos
🔐
LGPD e Privacidade
Adequação e diagnóstico
📃
Contratos Empresariais
Fornecedores e parceiros
🏢
Direito Societário
Abertura, alteração e dissolução
💳
Superendividamento
Lei 14.181/2021
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Danos Digitais
Reputação e compliance digital
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Entre em contato com o escritório
Apresente sua situação e entraremos em contato para conversar sobre as necessidades jurídicas do seu negócio e os serviços disponíveis.
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As informações contidas nesta página têm caráter exclusivamente informativo, nos termos do art. 2º do Provimento CFE/OAB nº 205/2021, e não constituem aconselhamento jurídico nem estabelecem relação de cliente-advogado. A contratação dos serviços dar-se-á por instrumento de mandato e contrato de honorários, nos termos dos arts. 22 a 26 da Lei nº 8.906/1994. Os honorários indicados são meramente referenciais e não constituem promessa de resultado. Este escritório observa o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento CFE/OAB nº 205/2021.