Pessoa física

Direito Penal

A defesa técnica é garantia constitucional de qualquer pessoa investigada ou acusada. Atuamos desde a fase policial — onde as escolhas iniciais costumam definir o rumo do caso — até a sentença e os recursos, sempre com sigilo absoluto e atendimento em caráter de urgência quando necessário.

Como atuamos nesta área

Situações em que podemos ajudar

01Um familiar foi preso em flagrante e a audiência de custódia se aproxima
02Você foi intimado a depor em inquérito policial
03Recebeu citação de uma ação penal e precisa apresentar defesa
04Busca a progressão de regime ou outro direito na execução penal

Perguntas frequentes

Um familiar foi preso. Qual o primeiro passo?

Procurar imediatamente um advogado, que pode acessar os autos do flagrante, acompanhar a audiência de custódia (em regra realizada em até 24 horas) e requerer a liberdade provisória ou o relaxamento da prisão, conforme o caso.

Fui intimado como investigado. Sou obrigado a responder?

Você tem o direito constitucional de permanecer em silêncio e de ser assistido por advogado (art. 5º, LXIII, da CF). Comparecer acompanhado de defesa técnica evita prejuízos na fase mais delicada do procedimento.

O processo criminal é público?

Em regra sim, mas há hipóteses de sigilo. Independentemente disso, todo o atendimento no escritório é protegido pelo sigilo profissional — nada do que for relatado é divulgado.

As respostas acima têm caráter informativo e não substituem a análise do caso concreto por um advogado.

Contato

Converse sobre o seu caso de Direito Penal.

Descreva brevemente a situação pelo WhatsApp ou e-mail. Retornaremos para agendar o atendimento — presencial em Betim ou por videoconferência. Sigilo profissional desde a primeira mensagem.

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